Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:18

Atraso no conserto de veículos: o que fazer?

Por Caio Meireles.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:14

Justiça do Trabalho mantém condenação de trabalhador a pagar honorários de sucumbência em decisão transitada em julgado antes de posicionamento do STF sobre o tema

Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória.
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:31

Já é possível requerer a realização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial nos Cartórios do RGI?

Requerer é direito sim, porém efetiva tramitação do procedimento novo somente quando houver previsão expressa de cobrança na Tabela de Custas, já que os cartórios não podem cobrar um só centavo sem previsão expressa na Tabela…
Blog Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:14

Conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário nas eleições

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Julho de 2022 - 09:58

O que é direito autoral de execução pública?

Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:15

O resguardo da instituição de saúde ou médico na concessão do acesso a prontuário do paciente para fins de pesquisa científica

Por Patrícia Dantas.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 19:01

É possível a concessão de aposentadoria para quem está de licença sem remuneração

Por Bruno Sá Freire Martins.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 14:34

Justiça do Trabalho considera legítima a recusa de empregada a retornar ao serviço insalubre depois que engravidou durante aviso-prévio

Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.
Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 10:34

Lei de Melhoria do Ambiente de Negócios no Brasil

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47

Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:35

Detran de São Paulo e sistema informatizado para condutores em pleno COVID-19

O DETRAN-SP que não voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que não podem restituir suas CNH.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:05

Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra

Amanhã, sábado, às 19h, a Estácio e Dra. Ivone Caetano vão realizar uma live - por meio da ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra. Ivone lançará o livro “Rosa Negra, retalhos de uma trajetória de superação”
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:31

Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:52

Rede varejista de utilidades domésticas é condenada por atraso na entrega de produto

A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Maio de 2020 - 11:45

Seguradora é condenada por negar cobertura à cliente que teve mala extraviada

A ré deverá pagar à autora a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 09:53

Auxílio Emergencial: Caixa começa a pagar segunda parcela a beneficiários fora do Bolsa Família

Também serão creditados recursos para beneficiários do Bolsa Família e a primeira parcela para novos aprovados nascidos em fevereiro.
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 10 de Abril de 2019 - 12:24

Questões de Direito Constitucional do Concurso Público para provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Interior – 2018

Direito Constitucional.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Fevereiro de 2019 - 11:54

Trabalhadora não consegue sobreaviso por responder mensagens de WhatsApp após a jornada

O Juiz decidiu acolher parcialmente os pedidos formulados na inicial.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2018 - 10:52

Companhia aérea deverá ressarcir clientes em razão de perda de conexão

A ré foi condenada a pagar aos autores o dano material de R$ 2.848,98 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir do desembolso.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 09:16

Ex-presidente Lula será ouvido por Sérgio Moro pela segunda vez na condição de réu

Depoimento está marcado para as 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

Exibindo resultado de 9581 até 9600 de um total de 24449

Por Caio Meireles.

Caso tenha trânsito em julgado antes do posicionamento do STF, a decisão só pode ser modificada por ação rescisória.

Requerer é direito sim, porém efetiva tramitação do procedimento novo somente quando houver previsão expressa de cobrança na Tabela de Custas, já que os cartórios não podem cobrar um só centavo sem previsão expressa na Tabela…

Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para as eleições de 2022.

Falamos constantemente mas o que seria o direito autoral de execução pública realmente?

Por Patrícia Dantas.

Por Bruno Sá Freire Martins.

Pelos fundamentos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos pelas partes para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.

O artigo aborda as principais mudanças trazidas pela Lei n° 14.195, que tem como objetivo a desburocratização do ambiente de negócios no Brasil.

Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerente onde aduz erro material de fixação quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.

O DETRAN-SP que não voltou funcionar e traz prejuízos aos condutores que não podem restituir suas CNH.

Amanhã, sábado, às 19h, a Estácio e Dra. Ivone Caetano vão realizar uma live - por meio da ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra. Ivone lançará o livro “Rosa Negra, retalhos de uma trajetória de superação”

Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.

A empresa foi condenada a pagar à autora, pelos danos morais suportados, a quantia de R$ 1.000,00 reais.

A ré deverá pagar à autora a importância de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), a título de indenização por danos materiais.

Também serão creditados recursos para beneficiários do Bolsa Família e a primeira parcela para novos aprovados nascidos em fevereiro.

Direito Constitucional.

O Juiz decidiu acolher parcialmente os pedidos formulados na inicial.

A ré foi condenada a pagar aos autores o dano material de R$ 2.848,98 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos), a ser corrigido monetariamente a partir do desembolso.

Depoimento está marcado para as 14h, na sede da Justiça Federal, em Curitiba.

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